CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Questões de Direito Penal

Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Retorno ao serviço público da empregada demitida no período collor.

Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Ação de execução. Extinção do processo. Abandono de causa. Norma contida no inc. III do art. 267 do CPC. Ausência de requerimento dos réus neste sentido.

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada

A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada.

Concurso público para professor de educação infantil.

Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.

Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato

O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.

Ação de usucapião extraordinário. Abandono de causa. Extinção do feito pelo art. 267, III, do CPC. Impossibilidade intimação pessoal do autor.

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva

Pena de prisão e perda do cargo público.